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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão de: Abril de 2021

A Política de Privacidade da Flora Bela Floricultura (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da MELO FLORES LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob nº 36.974.235/0001-21 com sede na Vaz Lobo, Av. Min. Rua Min Edgard Romero - 797, Loja A , Rio de Janeiro, RJ, 21360-202, Brasil (aqui referida como “Flora Bela Floricultura”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais do nosso site https://www.florabela.com.br/ (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, a Flora Bela Floricultura é qualificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela Flora Bela Floricultura um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por entre em contato com nossa equipe de atendimento.

Ao utilizar o Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.

12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1. ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários do Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

· Visitar ou interagir no site da Flora Bela Floricultura;
· Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
· Efetuar uma compra no Site ou pelos canais de atendimento.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o Site, a Flora Bela Floricultura coletará informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Flora Bela Floricultura como dado pessoal.

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (por exemplo, se você está entrando em contato conosco, adquirindo um produto ou é simplesmente um visitante do Site).

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Flora Bela Floricultura poderá́ tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Informações de contato: nome, endereço de e-mail e telefone.

Informações da conta: nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, data de nascimento, senha de acesso, histórico de compras e endereços cadastrados (conforme informações de compras e informações de cobrança).

Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback de produtos adquiridos e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato conosco.

Informações de compras: data e horário de entrega selecionado, tipo de endereço, endereço de entrega, produto adquirido, nome do destinatário, telefone do destinatário, mensagem em cartão.

Informações de cobrança: data de nascimento, CPF ou CNPJ, cupom de desconto, forma de pagamento (cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária ou pix), número do cartão, nome do titular e data de vencimento do cartão utilizado na compra, código de segurança, subtotal da compra, desconto aplicado, valor do frete, valor total da compra e o número de parcelas de pagamento selecionada. Em caso de pagamento por boleto ou transferência bancária, o Usuário enviará ao endereço de e-mail indicado o respectivo comprovante de pagamento, o qual também será objeto de Tratamento pela Flora Bela Floricultura.

Conforme anteriormente informado, a Flora Bela Floricultura poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você tenha apenas acessado o nosso Site:

Informações coletadas quando você acessa o Site: informações relativas ao dispositivo do Usuário, sistema operacional, navegador da internet utilizado, detalhes sobre como você usou o Site (quais páginas do Site foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados), e datas e horários de acesso.

Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a nossa Política de Cookies.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Flora Bela Floricultura e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso site, bem como, dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhá-los conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Flora Bela Floricultura listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Flora Bela Floricultura tendem a ser coletados somente:

a) Com o seu consentimento;
b) Para a execução de contrato;
c) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
e) Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da Flora Bela Floricultura, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

a) Permitir que você entre na sua conta;
b) Permitir que você realize compras através do Site;
c) Realizar a entrega do produto adquirido nos padrões solicitados;
d) Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre o site da Flora Bela Floricultura e fale conosco;
e) Melhorar o nosso Site;
f) Personalizar e customizar a sua experiência no Site;
g) Desenvolver novos produtos e serviços;
h) Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
i) Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros;
j) Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, da Flora Bela Floricultura, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 4, a Flora Bela Floricultura poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Flora Bela Floricultura. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Floristas parceiros que oferecem o produto na região de entrega selecionada;
b) Empresas de entrega;
c) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Flora Bela Floricultura;
d) Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro do site da Flora Bela Floricultura;
e) Empresas de marketing e publicidade;
f) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

5.1. PARCEIROS DE NEGÓCIOS

A Flora Bela Floricultura, em razão do seu negócio, compartilha dados pessoais do destinatário com parceiros localizados tanto na República Federativa do Brasil, quanto em diversos outros países, conforme disposto na Seção 8. É através destes parceiros que os produtos adquiridos em nosso Site são produzidos e chegam até o destino selecionado por você.

O nosso parceiro irá receber os dados do destinatário para a realização da entrega do produto, os quais envolvem nome, telefone, endereço e a mensagem que você enviou no Site para acompanhar o produto ao realizar a compra. Em alguns casos a Flora Bela Floricultura também poderá compartilhar o seu telefone. O compartilhamento dessas informações é de extrema relevância para a execução do serviço oferecido, sendo inviável o não compartilhamento aos nossos parceiros. Dessa forma, a Flora Bela Floricultura possui o cuidado de compartilhar somente os dados extremamente necessários para a produção e a entrega do produto adquirido.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) o acesso aos seus dados;
c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Flora Bela Floricultura e para o cumprimento de exigências legais;
g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Flora Bela Floricultura compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;
j) a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, disponível em https://www.florabela.com.br/. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Flora Bela Floricultura não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Flora Bela Floricultura mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

A Flora Bela Floricultura adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através do Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Flora Bela Floricultura se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Flora Bela Floricultura poderá transferir, armazenar e processar alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Flora Bela Floricultura, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo cláusulas contratuais ou por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário. Quando seus dados pessoais forem transferidos para países em que não há legislação vigente sobre proteção de dados, a Flora Bela Floricultura requererá consentimento inequívoco do titular quanto à transferência de dados pessoais a um país receptor que não outorgue o mesmo padrão de proteção.

Damos ciência a você que, de acordo com a GDPR – General Data Protection Regulation, alguns países parceiros da Flora Bela Floricultura possuem legislação de proteção de dados adequada, são eles:

União Européia
GDPR – General Data Protection Regulation.

Argentina
Lei de Proteção de Dados Pessoais nº 25.326.

Austrália
Lei da Privacidade nº 1988 (Cth).
*Lei máxima sobre proteção de dados no país, que governa tanto as instituições do setor público quanto as do setor privado. Entretanto, a lei é complementada pelas regulamentações estaduais de privacidade e pelas leis de proteção de dados voltadas para setores específicos.

Canadá
Lei de Proteção de Informação Pessoal e Documentos Electrónicos (federal).

Japão
Lei sobre a Proteção de Informações Pessoais, (APPI).
• Além disso, o país possui uma série de guidelines sobre privacidade e proteção de dados.

Nova Zelândia
Lei da Privacidade 1993.
• O país também tem legislações de privacidade voltadas para setores específicos.

Uruguai
Lei N° 18.331(Lei sobre a Proteção de Dados Pessoais e Ação de Habeas Data).

Noruega
GDPR – General Data Protection Regulation.
Electronic Communications Act of 25 July 2003.

Chile
Lei 19.628 (Lei da Privacidade de Dados chilena ou DPA).

China
Lei de Cibersegurança da República Popular da China: estabelece o quadro regulamentar básico para questões de proteção de dados e cibersegurança;
GB/T 35273-2020 (Personal Information Security Specification): um padrão abrangente que estabelece requisitos detalhados de proteção de dados.

Colômbia
Artigos 15 e 20 da Constituição Colombiana (reconhece o direito à privacidade e a retificação de dados como direitos fundamentais);
Lei nº 1581 de 2012: Regulamenta processamento de dados e databases;
Lei nº 1266 de 2008: Regulamenta processamento de dados financeiros e de crédito e databases;
Decreto nº 1377 de 2013: regulamenta parcialmente as disposições da Lei n° 1581 de 2008;
Decreto nº 886 de 2014: regulamenta parcialmente as disposições da Lei n° 1581 de 2008;
Decreto nº 2952 de 2010: regulamenta as disposições da Lei nº 1266 de 2008;
Lei nº 1273 de 2009: Incorpora ao Código Penal como crime o uso ilegal e sem autorização do processamento de dados pessoais;
Circular nº 005 de 2017 da Superintendência de Indústria e Comércio: define os padrões para um nível adequado de proteção de qualquer país receptor quando se trata de transferências internacionais de dados. Estabelece os requisitos para um país obter uma declaração de conformidade para realizar transferências internacionais de dados pessoais.

Israel
Lei de Proteção da Privacidade, 1981.

México
Lei Federal para a Proteção de Dados Pessoais na Posse de Particulares.

Peru
Qualified Act 15/2003, of 18 December, of personal data protection;
Lei nº 29733, Personal Data Protection Law (“Personal Data Protection Law”);
Decreto Supremo nº 003-2013-JUS, Regulation of the Personal Data Protection Law (“Regulations”);
Directorial Resolution nº 019-2013-JUS/DGPDP, Guidelines on Security of Information (optional and guidance standard);
Resolution nº 0326-2020-JUS, Methodology for the Calculation of Personal Data Protection Fines.

Suíça
Lei Federal sobre a Proteção de Dados (FADP) de 19 de Junho de 1992.

Para os demais países atendidos pela Flora Bela Floricultura (Bolívia, Catar, Países Baixos, Emirados Árabes, Equador e Paraguai), você expressa seu consentimento inequívoco de que autoriza a transferência internacional de seus dados pessoais para a finalidade exclusiva de produção e entrega dos produtos adquiridos no Site, e que possuam estes países como endereço de entrega.

9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Flora Bela Floricultura, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Flora Bela Floricultura em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Flora Bela Floricultura. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

O Site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela Flora Bela Floricultura, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.

11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Quando você realiza o envio de informações através do Site, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.

Se você preferir não receber mais nossas informações referentes à Flora Bela Floricultura, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out) presente na sua página de cadastro.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A Flora Bela Floricultura NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA [email protected]

12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Usuário.

Esclarecemos que a inclusão desses links no Site não significa que a Flora Bela Floricultura tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Flora Bela Floricultura responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a Flora Bela Floricultura ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do site da Flora Bela Floricultura, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de publicidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.